Documentos Importantes

Nesta seção ficam alguns documentos que impactam diretamente a vida dos estudantes de Direito da Ufes. É muito importante conhecer todo esse conjunto normativo que regulam a nossa vida dentro da Universidade.

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Posicionamento do CARLF frente à proposta do Earte no contexto da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes: Uma análise quanto a sua viabilidade no curso de Direito.

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Atual estatuto do CARLF (2011)
Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da UFES (2020)

Regimento Geral da UFES

Regulamento Geral da Pós-Graduação da UFES (2010)

Estatuto da UFES (2002)

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GESTÃO MANDACARU:
Plano de Gestão  2019/2020

Termo de Posse

Ata 01

Ata 02

Ata 03

Ata - Assembleia Geral 05.09.2019 (FUTURE-SE)

Ata 04

Ata 05
Ata 06

Ata 07

Ata 08

Ata 09

Ata 10 

Ata 11

Ata 12

Ata 13

Ata 14

Prestação de contas - Gestão Mandacaru

Proposta de Resolução - Assembleia Geral

Ata - Assembleia Geral 06.08.2020

RESOLUÇÃO APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL DO CORPO DISCENTE DO CURSO DE DIREITO DA UFES – 06.08.2020 

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Reuniões de Departamento - Direito UFES

Reunião Vitual Ordinário 03/2020

Reunião Virtual Ordinária 04/2020

Reunião Virtual Ordinária - Resolução interna - EARTE 

Resolução Conjunta Nº01/2020 - EARTE - Departamento e Colegiado do Curso de Direito

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Além disso, estão em discussão na Universidade propostas de alteração ou de criação de algumas normas. É fundamental que todos os alunos estejam cientes do que está sendo proposto para enriquecer o debate acerca do tema. São os destaques:

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Nova proposta de Estatuto da UFES

Nova proposta de Regimento do Departamento de Direito da UFES

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